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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 12:48
Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15
Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a mulher de Lula, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:40
Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ
Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:37
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:00
Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP
Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 11:25
Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula
O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:48
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas

Por Eduardo Faria Silva.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23
Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:15
Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá
Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:35
Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter
O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47
Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:00
9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano

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